Aviso Legal

Aviso Legal: Nota Jurídica

THE CURATED ONE MAGAZINE – ISSN 3053-8904

Nome da empresa: NOBLE&STYLE MEDIA GMBH, Torstrasse 105-107, 10119 Berlin – Germany

Contato: hello (at) the-curated-one.com

Número de Identificação Fiscal: DE331656722

Diretor Responsável: Raffaele Castelli

Dentro dos limites estabelecidos por lei, não assumimos responsabilidade pela veracidade, integridade, atualização ou precisão dos dados e informações contidos em nossas páginas na web. Os conteúdos e informações aqui apresentados não nos vinculam legalmente, nem constituem opinião, aconselhamento ou parecer jurídico de qualquer tipo, uma vez que se trata de um serviço oferecido exclusivamente para fins informativos.

Resolução de Litígios na UE

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução online de litígios (ODR).
Nosso endereço de e-mail está disponível acima, na nota do site.

Procedimentos de Resolução de Litígios perante Junta Arbitral de Consumo

Não temos disposição ou obrigação de participar de procedimentos de resolução de litígios perante uma junta arbitral de consumo.

Responsabilidade pelo Conteúdo

Como prestadores de serviço, somos responsáveis pelo conteúdo próprio destes sites. No entanto, conforme os Parágrafos 8 a 10 da Lei Alemã de Telemídia (TMG), prestadores de serviço não são obrigados a monitorar permanentemente as informações submetidas ou armazenadas, nem a buscar evidências de atividades ilegais.

Obrigações legais de remover ou bloquear o uso de informações permanecem válidas. Nesses casos, a responsabilidade só se aplica a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma violação específica da lei. Conteúdos ilegais serão removidos imediatamente assim que identificados.

Responsabilidade por Links

Nossa oferta inclui links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e, por isso, não podemos garantir sua veracidade. Provedores ou administradores dos sites vinculados são sempre responsáveis por seu próprio conteúdo.

Os sites vinculados foram verificados quanto a possíveis violações legais no momento em que o link foi estabelecido, e nenhum conteúdo ilegal foi identificado nessa ocasião. O monitoramento permanente do conteúdo de sites vinculados não pode ser exigido sem
indícios razoáveis de violação da lei. Links ilegais serão removidos imediatamente assim que identificados.

Direitos autorais

Os conteúdos e compilações publicados nestes sites pelos provedores estão sujeitos às leis alemãs de direitos autorais. A reprodução, edição, distribuição, bem como qualquer tipo de uso fora do âmbito da lei de direitos autorais, requerem autorização por escrito do autor ou do criador. Downloads e cópias destes sites são permitidos apenas para uso privado.
É proibido o uso comercial de nossos conteúdos sem a autorização do criador.

As leis de direitos autorais de terceiros são respeitadas, desde que os conteúdos nestes sites não sejam de autoria do provedor. As contribuições de terceiros neste site são identificadas como tal. No entanto, caso você observe qualquer violação da lei de direitos autorais, por favor, nos informe. Tais conteúdos serão removidos imediatamente.